Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, ainda no início de setembro, o calendário de audiências públicas que serão promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo para discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2027.
O prazo para a Prefeitura apresentar o projeto de lei à Câmara termina na próxima semana, em 30 de setembro. De acordo com o calendário aprovado pela comissão, ao todo, serão promovidas 21 audiências públicas, sendo duas audiências públicas gerais, cinco regionais e 14 debates temáticos.
O orçamento é um Projeto de Lei enviado anualmente pelo Executivo para apreciação e votação na Câmara Municipal de São Paulo. Nesse projeto, estão as previsões de receitas e despesas da prefeitura para o ano subsequente.
Os debates sobre o orçamento começam com a apresentação do projeto na Câmara. O processo de discussão prevê uma série de Audiências Públicas para debater o projeto com a população.
E a população pode participar tanto no debate por secretarias – Educação, Saúde etc – quanto discutir as prioridades por região, ou seja, por cada subprefeitura.
As audiências terão início no dia 7 de outubro, das 10h às 15h, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, que fica no 8º andar do Legislativo paulistano, no Viaduto Jacareí, 100
Nesse dia, haverá participação da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência; Secretaria Municipal da Fazenda; e do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo)
No dia 14/10/26 (Quarta-feira)m das 10h às 12hm no Auditório Prestes Maia (1º andar do Viaduto Jacareí, 100), a temática será mobilidade, com participação da Secretaria Municipal de Subprefeituras; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte; SPTrans; e CET.
O debate sobre o Orçamento 2027 das subprefeituras da zona sul da capital acontece só em 7 de novembro, sábado, das 13h às 16hm no CEU Casa Blanca Professor Solon Borges dos Reis, na R. João Damasceno, 85, Vl. das Belezas. Esse regional envolve as subprefeituras Campo Limpo; M’Boi Mirim; Santo Amaro; Capela do Socorro; Cidade Ademar; Jabaquara; Parelheiros; Ipiranga; e Vila Mariana.
O Calendário completo das audiências públicas do Orçamento 2027 está em aqui.
Fonte: Jornal Zona Sul
