A Prefeitura de São Paulo abriu a consulta pública referente ao projeto de concessão de uso para reforma, gestão, manutenção, operação e exploração do Kartódromo Ayrton Senna. A medida tem como objetivo reunir contribuições da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimoramento da proposta de parceria com a iniciativa privada.
O contrato terá vigência de 15 anos e seus encargos estarão estruturados em dois eixos: Programa de Intervenção e Programa de Operação. A futura concessionária será responsável por todas as intervenções a serem executadas na área da concessão, incluindo a elaboração de projetos, execução de obras e demais intervenções voltadas à melhoria da infraestrutura e à qualificação operacional do equipamento.
Entre essas intervenções, destaca-se a adequação do Kartódromo aos parâmetros internacionais da FIA Karting, visando à homologação do circuito para recebimento de competições internacionais. Além disso, a concessionária ficará responsável pela conservação e manutenção dessas áreas, por meio de atividades como limpeza, controle de pragas, gerenciamento de resíduos sólidos, vigilância e segurança, incluindo aquelas voltadas à promoção esportiva do kart, como a realização de competições mensais.
Considerando as diretrizes do projeto, a parceira privada realizará cerca de R$ 22,5 milhões em investimentos e reinvestimentos na área da concessão, além dos R$ 57,7 milhões que, projeta-se, serão gastos em custeio ao longo dos 15 anos de operação do equipamento.
Avaliação de desempenho
Os serviços prestados pela futura concessionária serão acompanhados por um Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD), que avaliará critérios como manutenção e conservação de áreas verdes, gestão de resíduos e limpeza, funcionalidade dos equipamentos, serviços de apoio ao usuário e segurança, manutenção e acessibilidade das infraestruturas.
O desempenho estimula a eficiência contratual por meio de incentivos financeiros. A adoção do modelo de concessão de uso constitui uma alternativa vantajosa para o Município, na medida em que prevê o pagamento de outorga inicial, bem como pagamentos mensais e semestrais de outorga pela concessionária, em contrapartida ao desenvolvimento de atividades econômicas no Kartódromo Ayrton Senna.
A outorga contará tanto com o valor mínimo inicial no montante de R$ 2.642.462,00, quanto com uma parcela variável, na porcentagem entre 6% e 10% da receita bruta operacional auferida pela parceira privada, aplicada por faixas. Esse percentual poderá ser majorado em até 5 pontos percentuais em função do fator de desempenho aferido pelo Poder Concedente.
Além disso, a vinculação das obras, manutenção e operação a um mesmo instrumento contratual incentivará a execução de obras de melhor qualidade e a manutenção rotineira e permanente do equipamento, trazendo maior racionalidade, eficiência e previsibilidade na gestão do patrimônio público. O edital e os documentos técnicos estão disponíveis para consulta em https://tinyurl.com/yh8syk47.
A população e demais interessados poderão enviar sugestões e dúvidas até o dia 13 de julho de 2026, por meio do e-mail sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br, com o assunto “Consulta Pública – Kartódromo Ayrton Senna”. A audiência pública será realizada virtualmente no dia 1º de julho de 2026, às 10 horas.
Após o encerramento da consulta pública e análise das contribuições recebidas, será publicada a versão final do edital de licitação.
Fonte: Jornal Zona Sul
