O político estava afastado desde agosto, após ser alvo da Operação Estafeta, conduzida pela Polícia Federal, que investiga suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na administração municipal.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta sexta-feira (10) pela reintegração de Marcelo Lima (Podemos) ao cargo de prefeito de São Bernardo do Campo.
A decisão do STJ também revoga medidas cautelares impostas anteriormente, como o recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana. Lima está autorizado a circular livremente pelo estado de São Paulo, mas não poderá se ausentar por mais de sete dias sem comunicar previamente à Justiça.
A liminar foi concedida no mesmo dia em que o Ministério Público Federal se manifestou favoravelmente ao retorno do prefeito ao cargo. Segundo os advogados de defesa, Pierpaolo Bottini e Tiago Rocha, a decisão judicial “demonstra que não havia mais necessidade nem utilidade de uma medida grave como o afastamento de um prefeito legitimamente eleito do exercício das suas funções”.
Marcelo Lima foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por envolvimento em um esquema de fraude em contratos públicos e desvio de recursos por meio de empresas ligadas à prefeitura. A investigação teve início em julho, após a apreensão de R$ 14 milhões em espécie com um servidor municipal.
Além do prefeito, outros nomes ligados à administração municipal também são investigados, incluindo Danilo Lima Ramos (Podemos), presidente da Câmara Municipal e primo de Marcelo Lima; Ary José de Oliveira (PRTB), suplente de vereador; e Paulo Iran Paulino Costa, assessor parlamentar apontado como operador financeiro do esquema.
Fonte: Guarulhos Web
